0117619-20.2016.4.02.5101

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA

CPF 185.***.***-38

Autor

GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA

CPF 189.***.***-09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

04/10/2023, 07:22

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

04/10/2023, 07:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

04/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023, 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

10/08/2023, 18:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/07/2023, 10:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:01:00</b>

23/06/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/08/2023, 18:07

EXTRATO DE ATA

•24/07/2023, 10:47

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•20/04/2023, 19:02