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0118598-50.2014.4.02.5101

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2014
Valor da Causa
R$ 52.682,28
Orgao julgador
Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARILIA LUGTENBURG
CPF 443.***.***-53
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL MARINHO SERAPHIM
OAB/RJ 127281Representa: ATIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2024, 14:01

Despacho

06/06/2024, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/03/2024, 10:27

Despacho

12/03/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:08

Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023

11/03/2024, 14:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 01185985020144025101

23/09/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA LUGTENBURG ADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0118598-50.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 705) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

02/03/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

20/05/2021, 04:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

20/05/2021, 04:56

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

21/07/2016, 15:12

Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)

21/07/2016, 15:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
06/06/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
12/03/2024, 10:24
DESPACHO/DECISÃO
10/05/2016, 16:42
SENTENÇA
07/04/2016, 15:04
SENTENÇA
25/03/2015, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
24/03/2015, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
17/03/2015, 14:36
ATO ORDINATÓRIO
15/01/2015, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
13/08/2014, 15:56