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0118598-50.2014.4.02.5101
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/08/2014
Valor da Causa
R$ 52.682,28
Orgao julgador
Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
MARILIA LUGTENBURG
CPF 443.***.***-53
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
DANIEL MARINHO SERAPHIM
OAB/RJ 127281•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/06/2024, 14:01Despacho
06/06/2024, 17:27Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 14:54Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/03/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/03/2024, 10:27Despacho
12/03/2024, 10:24Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024, 10:24Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024, 14:08Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023
11/03/2024, 14:05Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 01185985020144025101
23/09/2023, 10:34Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILIA LUGTENBURG ADVOGADO(A): DANIEL MARINHO SERAPHIM (OAB RJ127281) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0118598-50.2014.4.02.5101/RJ (Aditamento: 705) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
02/03/2023, 00:00Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF
20/05/2021, 04:56Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/05/2021, 04:56Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
21/07/2016, 15:12Devolução de Remessa - (JRJDQP-ADRIANA MARIA PESSANHA PEREIRA)
21/07/2016, 15:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2024, 17:27
DESPACHO/DECISÃO
•12/03/2024, 10:24
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2016, 16:42
SENTENÇA
•07/04/2016, 15:04
SENTENÇA
•25/03/2015, 17:18
DESPACHO/DECISÃO
•24/03/2015, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•17/03/2015, 14:36
ATO ORDINATÓRIO
•15/01/2015, 18:02
DESPACHO/DECISÃO
•13/08/2014, 15:56