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5017050-61.2018.4.02.5001
Remessa Necessária CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/05/2026
Valor da Causa
R$ 105.172,09
Orgao julgador
GABINETE 26
Processos relacionados
Partes do Processo
JOABSON PAIVA DE ALMEIDA
CPF 166.***.***-02
TAILANE PAIVA DE ALMEIDA
CPF 166.***.***-17
JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA
CPF 003.***.***-64
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO MINGATI
OAB/MG 106418•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
07/05/2026, 15:30Transitado em Julgado - Data: 07/05/2026
07/05/2026, 15:29Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/05/2026, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
16/03/2026, 23:59Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
13/03/2026, 14:00Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/03/2026, 12:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/03/2026, 12:00Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
10/03/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
09/03/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 11:11Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2026, 11:11Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2026, 18:12Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 18:12
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 18:51
ACÓRDÃO
•04/04/2023, 10:37
EXTRATO DE ATA
•27/03/2023, 13:51
ACÓRDÃO
•30/01/2023, 14:35
DESPACHO/DECISÃO
•15/07/2020, 19:38