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5002722-36.2019.4.02.9999
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/10/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 05
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
MARIA DE FATIMA DA SILVA MENDES
CPF 910.***.***-00
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ERICA AMORIM GONCALVES
OAB/ES 019237•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/07/2023, 14:51Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
06/07/2023, 14:50Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023, 14:25Juntada de Petição
05/07/2023, 10:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/07/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/05/2023, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023, 11:39Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2023, 11:39Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023, 06:23Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
10/05/2023, 19:44Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB04
10/05/2023, 16:01Documentos
PARECER
•18/05/2023, 16:49
ACÓRDÃO
•10/05/2023, 19:44
EXTRATO DE ATA
•13/04/2023, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•14/06/2021, 15:32
EXTRATO DE ATA
•31/08/2020, 19:42
DESPACHO/DECISÃO
•08/10/2019, 16:37