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5015752-60.2022.4.02.0000
Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 04
Partes do Processo
ROMILDO GOMES DA SILVA
CPF 872.***.***-30
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
BERNARDO ALMEIDA BARRETO
OAB/ES 036490•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
12/06/2024, 14:32Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
12/06/2024, 14:31Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
12/06/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
05/06/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024, 19:29Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
17/05/2024, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024, 17:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024, 17:41Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 16:58Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2024, 16:58Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024, 15:06Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
07/05/2024, 15:06Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/04/2024, 19:34Juntada de certidão
06/04/2024, 11:26Documentos
ACÓRDÃO
•07/05/2024, 15:06
EXTRATO DE ATA
•30/04/2024, 19:34
ACÓRDÃO
•29/06/2023, 13:53
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2023, 19:43
DESPACHO/DECISÃO
•05/06/2023, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•13/02/2023, 18:38