5004908-93.2021.4.02.5106

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

MARIA DO CARMO RAPOSA

CPF 022.***.***-02

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JESSICA MONTEIRO DE FREITAS

OAB/RJ 217321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

04/05/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 18:34

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

27/03/2023, 16:49

Documentos

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