5049729-66.2022.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Orgao julgador

GABINETE 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO CASTANHEIRA DA CUNHA

CPF 505.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

25/05/2023, 07:38

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

25/05/2023, 06:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

08/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/03/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/03/2023, 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

29/03/2023, 15:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023, 15:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

27/03/2023, 15:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

27/03/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>

02/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•29/03/2023, 15:00

EXTRATO DE ATA

•27/03/2023, 13:51