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5002108-25.2022.4.02.5117
Mandado de Segurança CívelRevisãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/03/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo
Processos relacionados
Partes do Processo
GILBERTO SODRE MENDONCA
CPF 753.***.***-53
CHEFE DA AGENCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SAO GONCALO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
06/06/2023, 05:46Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023, 01:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/05/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023, 20:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/05/2023, 20:49Decisão interlocutória
08/05/2023, 11:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 11:48Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023, 11:48Conclusos para decisão/despacho
06/05/2023, 01:58Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO03 Número: 50021082520224025117
04/05/2023, 11:33Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GILBERTO SODRE MENDONCA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de março de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002108-25.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 747) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE
02/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO03 -> TRF2
28/06/2022, 12:32Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/06/2022, 01:03Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022, 00:24Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/05/2022, 01:11Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•08/05/2023, 11:48
SENTENÇA
•25/04/2022, 18:42
DESPACHO/DECISÃO
•22/03/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•21/03/2022, 16:29