0011208-31.2008.4.02.5101

Embargos à ExecuçãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 10ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

CLEA COUTINHO DUARTE

CPF 010.***.***-02

Reu

SILVIA MARIA VIEIRA BOAMORTE

CPF 596.***.***-91

Reu

REJANE MARIA SILVA DO NASCIMENTO

CPF 002.***.***-06

Reu

MARIA LUISA CAMPOS

CPF 022.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR

OAB/RJ 084764•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

20/02/2026, 12:42

Despacho

11/02/2026, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 627

03/11/2025, 15:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 627

12/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/10/2025, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 617, 618, 619, 620 e 621

02/09/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 617, 618, 619, 620, 621

08/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 617, 618, 619, 620, 621

07/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2026, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 16:04