5006265-66.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

COMPANHIA PEBB DE PARTICIPACOES

CNPJ 33.***.***.0001-38

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE

OAB/RJ 046172•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/06/2023, 15:01

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

07/06/2023, 15:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

07/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

24/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/04/2023, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/04/2023, 19:29

Juntada de Petição

17/04/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2023, 11:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

14/04/2023, 10:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2023, 10:47

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/04/2023, 16:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/04/2023, 15:50

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2023, 10:47

EXTRATO DE ATA

•13/04/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 12:22