5013019-24.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ 29.***.***.0001-52

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DELGADO DE AVILA

OAB/RJ 031461•Representa: ATIVO

SILVIA HELENA ALVES DELGADO DE AVILA

OAB/RJ 085224•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

16/08/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51

02/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/06/2023, 17:34

Juntada de Petição

25/06/2023, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/06/2023, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

21/06/2023, 17:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/06/2023, 15:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

20/06/2023, 15:24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 17:27

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 17:55

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 14:31