5003615-46.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CARLOS ALBERTO MARINHO

CPF 387.***.***-91

Reu

MOACIR SILVA GUIMARAES

CPF 018.***.***-69

Reu

STOP & CASH FOMENTO COMERCIAL LTDA

CNPJ 73.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO

OAB/RJ 119515•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/08/2024, 13:10

Recebidos os autos do STJ

26/08/2024, 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

10/05/2024, 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/04/2024, 16:45

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

29/04/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

02/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/02/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/02/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 90

04/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2024, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/01/2024, 19:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 13:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/01/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 16:32

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 08:20

ACÓRDÃO

•17/11/2022, 12:51

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2022, 17:25