5093445-46.2022.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 8.361,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ 04.***.***.0001-77

Autor

ROBSON LYRA LOPES

CPF 002.***.***-40

Reu

FCL 2009 TRANSPORTES DE CARGAS EIRELI

CNPJ 10.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2026, 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/02/2026, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

20/02/2026, 03:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114

19/02/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/02/2026, 21:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

30/01/2026, 18:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/01/2026, 08:55

Despacho

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/01/2026, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/01/2026, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2023, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 09:30