5012639-98.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CLOVIS JOSE CASTIGLIONI

CPF 526.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO MAZARIM FERNANDES

OAB/ES 009281•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/03/2023, 11:18

Juntada de Petição

24/03/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/03/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 16:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/03/2023, 17:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:50

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO

•01/02/2023, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 17:27