5009451-97.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 11

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ 03.***.***.0001-02

Autor

DIAMANTE DE VALENCA AUTO POSTO LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-93

Reu

SEBASTIAO JOSE DE ALMEIDA

CPF 619.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALOYSIO REYNATO MARIA INFANTE DE JESUS BREVES BEILER FILHO

OAB/RJ 189538•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/05/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2023

23/05/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

23/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

29/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

01/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/03/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/03/2023, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

22/03/2023, 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2023, 16:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

20/03/2023, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP

15/03/2023, 15:48

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 16:51

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2022, 09:12

ACÓRDÃO

•06/12/2022, 12:34

EXTRATO DE ATA

•01/12/2022, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2022, 20:20