5006583-38.2023.4.02.5101

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.446,94

Orgao julgador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ 31.***.***.0001-33

Autor

LABCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-85

Reu

SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF 283.***.***-82

Reu

EDSON TEIXEIRA COSTA

CPF 076.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ

OAB/RJ 207431•Representa: ATIVO

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS

OAB/RJ 058327•Representa: ATIVO

RENATA MATOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REGINA CELIA MEIRA BIANCHINI FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50854706520254025101/RJ

20/04/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

02/09/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/09/2025, 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

01/09/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2025, 15:04

Despacho

30/08/2025, 15:04

Juntado(a)

27/08/2025, 11:32

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 13:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50854706520254025101

25/08/2025, 01:07

Juntado(a)

18/08/2025, 09:18

Decisão interlocutória

14/08/2025, 08:53

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 11:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/07/2025, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/07/2025, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

11/07/2025, 12:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2023, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 16:53