5062942-42.2022.4.02.5101

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 606.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARVALHO & MOTTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-39

Autor

CASE TBI ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.

CNPJ 32.***.***.0001-98

Autor

CASE - CENTRAL DE ADMINISTRACAO DE PLANOS DE SAUDE LTDA.

CNPJ 09.***.***.0001-50

Autor

CHASE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-88

Autor

DINAMICA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.

CNPJ 31.***.***.0001-88

Autor

Advogados / Representantes

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

03/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140 e 141

13/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 143

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

10/02/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/02/2025, 21:37

Juntada de Petição

04/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:51

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/04/2024, 16:03

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•23/02/2024, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2023, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:30

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2023, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 14:00

ACÓRDÃO

•07/05/2023, 13:03

EXTRATO DE ATA

•04/05/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 19:32