5095451-26.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.323,43

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

VANDERLEI CEZAR GUEDES PEREIRA

CPF 705.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264•Representa: ATIVO

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

30/10/2023, 13:12

Transitado em Julgado

30/10/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 07:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023, 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

30/08/2023, 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023, 12:20

Sentença confirmada - por unanimidade

27/08/2023, 20:38

Juntada de certidão

01/08/2023, 13:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

01/08/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/08/2023, 12:20

EXTRATO DE ATA

•27/08/2023, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 19:54