5015212-78.2021.4.02.5001

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SUPERMERCADO FAZOLI EIRELI

CNPJ 18.***.***.0001-33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070•Representa: ATIVO

DANIELLI VALLADAO FRAGA

OAB/ES 015179•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

28/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

28/03/2025, 13:30

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/03/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

08/03/2025, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/03/2025, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/03/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

28/02/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2025, 18:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

27/02/2025, 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/02/2025, 15:20

Documentos

ACÓRDÃO

•27/02/2025, 15:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 15:42

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:29

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 13:34

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

PETIÇÃO

•18/02/2022, 16:28

OUTROS

•18/02/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2021, 16:28