5073666-08.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 7ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LAMF RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIO NOGUEIRA FERNANDES

OAB/RJ 109339•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

26/01/2024, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024

26/01/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

08/12/2023, 05:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/12/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/12/2023, 14:08

Juntada de Petição

04/12/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 13:46

Despacho

30/11/2023, 23:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

30/11/2023, 23:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/09/2023, 11:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 23:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 13:23

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 15:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•05/04/2023, 13:37

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•22/11/2022, 19:17