0103831-36.2016.4.02.5101

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 50.446,07

Orgao julgador

GABINETE 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

JOAQUIM FERREIRA FILHO

CPF 316.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

22/05/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/03/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2023, 22:47

Juntada de Petição

22/03/2023, 19:47

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:17

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28