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5019830-03.2020.4.02.5001
Procedimento Comum CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2020
Valor da Causa
R$ 181.820,95
Orgao julgador
Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória
Processos relacionados
Partes do Processo
WISE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 11.***.***.0002-37
WISE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
CNPJ 11.***.***.0001-56
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
BRUNO BARCELLOS PEREIRA
OAB/ES 011732•Representa: ATIVO
CARLOS SAMPAIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/09/2023, 15:50Juntada de certidão
19/09/2023, 17:23Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
24/08/2023, 11:05Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
17/08/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023, 16:58Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023, 16:58Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 12:14Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023, 12:14Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50198300320204025001
22/05/2023, 14:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WISE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) APELANTE: WISE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO BARCELLOS PEREIRA (OAB ES011732) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE MARÇO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de março de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5019830-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
03/03/2023, 00:00Juntada de Petição
27/08/2021, 16:44Juntada de Petição
27/08/2021, 16:44Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
14/05/2021, 12:15Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•07/08/2023, 12:14
ATO ORDINATÓRIO
•26/04/2021, 22:22
SENTENÇA
•10/03/2021, 10:45
ATO ORDINATÓRIO
•30/11/2020, 15:50
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
•18/11/2020, 23:01
SENTENÇA
•30/10/2020, 18:58
DESPACHO/DECISÃO
•16/09/2020, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•26/08/2020, 16:35