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5020818-44.2022.4.02.5101
Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 304.527,04
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
CLINICA SAO CARLOS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-80
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421•Representa: ATIVO
ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA
OAB/RJ 152001•Representa: ATIVO
EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA
OAB/RJ 169527•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/02/2024, 01:01Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 08:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/02/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
08/12/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/11/2023, 17:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/11/2023, 17:01Juntada de Petição
29/11/2023, 16:17Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2023, 17:06Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
27/11/2023, 15:51Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/11/2023, 15:51Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2023, 11:19Juntada de certidão
30/08/2023, 16:15Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
30/08/2023, 12:52Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•27/11/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
•07/07/2023, 11:07
ACÓRDÃO
•05/06/2023, 16:55
EXTRATO DE ATA
•02/06/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
•10/04/2023, 10:48
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 13:32
EXTRATO DE ATA
•20/03/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•04/11/2022, 18:15