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5020818-44.2022.4.02.5101

Apelação CívelContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 304.527,04
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Partes do Processo
CLINICA SAO CARLOS S.A.
CNPJ 33.***.***.0001-80
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA SANCHES COSSAO
OAB/RJ 147421Representa: ATIVO
ALEXANDRE MARAZITA DA SILVA
OAB/RJ 152001Representa: ATIVO
EMANUELLE DE SOUZA LOUZADA
OAB/RJ 169527Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68

08/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/11/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/11/2023, 17:01

Juntada de Petição

29/11/2023, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023, 17:06

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/11/2023, 15:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/11/2023, 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

31/08/2023, 11:19

Juntada de certidão

30/08/2023, 16:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

30/08/2023, 12:52
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
27/11/2023, 15:51
ATO ORDINATÓRIO
07/07/2023, 11:07
ACÓRDÃO
05/06/2023, 16:55
EXTRATO DE ATA
02/06/2023, 15:02
ATO ORDINATÓRIO
10/04/2023, 10:48
ACÓRDÃO
21/03/2023, 13:32
EXTRATO DE ATA
20/03/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
04/11/2022, 18:15