5002621-43.2019.4.02.5102

Apelação CívelContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ENERGIA PARA CUIDAR SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 22.***.***.0001-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AURELIO ZILVETI A. MURILLO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

05/12/2023, 14:12

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

05/12/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

14/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/10/2023, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023, 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/10/2023, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

04/10/2023, 15:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

26/09/2023, 15:01

Documentos

ACÓRDÃO

•04/10/2023, 15:28

EXTRATO DE ATA

•26/09/2023, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2023, 17:44

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 18:48

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 19:20