5015842-62.2020.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.416.243,56

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

TOESA SERVICE S/A.

CNPJ 32.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RICARDO MICHELONI DA SILVA

OAB/RJ 066597•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

22/05/2023, 14:16

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2023

22/05/2023, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

28/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

31/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/03/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2023, 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

21/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

20/03/2023, 17:06

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2023, 16:28

Lavrada Certidão

03/03/2023, 13:18

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28