Voltar para busca
5069477-84.2022.4.02.5101
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2022
Valor da Causa
R$ 66.837,08
Orgao julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA
CPF 681.***.***-04
DROGARIA LIDER DA PRATA LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
RICARDO MAXIMO BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2024, 16:49Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024, 16:33Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2024, 16:33Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 16:49Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2024, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2024
06/03/2024, 02:00Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DROGARIA LIDER DA PRATA LTDA EXECUTADO: JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA EDITAL Nº 510012653579 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE DROGARIA LIDER DA PRATA LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50694778420224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOSE LUIZ SILVA DE ALMEIDA, CPF: 68130120704, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7041901327501 e 7042000761722, para crédito a favor da exeqüente de R$ 66.837,08, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bl. B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 05/03/2024. Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069477-84.2022.4.02.5101/RJ
06/03/2024, 00:00Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2024
05/03/2024, 15:02Expedição de Edital
05/03/2024, 15:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024, 16:55Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/01/2024, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024, 20:49Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/11/2023, 20:33Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
03/11/2023, 12:03Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/10/2023, 17:17
DESPACHO/DECISÃO
•14/09/2022, 15:56