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5028962-46.2018.4.02.5101
Apelação CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/03/2019
Valor da Causa
R$ 49.982,12
Orgao julgador
GABINETE 20
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO PINTO
CPF 240.***.***-49
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
27/09/2023, 10:17Transitado em Julgado
27/09/2023, 10:17Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023, 10:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
22/09/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023, 00:36Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/09/2023, 00:36Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 13:29Homologada a Desistência do Recurso
12/09/2023, 12:46Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2023, 12:46Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
15/05/2023, 13:47Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/04/2023, 03:00Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
03/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2023
03/03/2023, 02:00Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/09/2023, 12:46
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2023, 18:34
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2022, 17:14
DESPACHO/DECISÃO
•19/09/2022, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•05/05/2022, 00:42
DESPACHO/DECISÃO
•16/03/2022, 00:59
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2019, 16:08