0028689-70.2009.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENAL VIDA SERVICOS MEDICOS LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA

OAB/RJ 145412•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

15/05/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

17/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 192

16/04/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

15/04/2026, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/04/2026, 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2026, 20:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

14/04/2026, 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 23:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

10/04/2026, 19:33

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade

10/04/2026, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

08/04/2026, 01:02

Documentos

ACÓRDÃO

•14/04/2026, 20:43

EXTRATO DE ATA

•10/04/2026, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 22:58

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 14:21

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 14:36

DECISÃO

•31/08/2015, 11:08

DECISÃO

•31/08/2015, 11:06

DECISÃO

•31/08/2015, 11:04

DECISÃO

•31/08/2015, 11:02

DECISÃO

•31/08/2015, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•18/02/2013, 11:00

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•08/11/2012, 11:00