5013326-12.2021.4.02.0000

Revisão CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

JOAO BATISTA DE MOURA

CPF 968.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA

OAB/PR 046769•Representa: ATIVO

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GINO AUGUSTO DE OLIVEIRA LICCIONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VAGNER LEAO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

11/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/06/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:23

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP

23/06/2023, 11:51

Determinado o Arquivamento

23/06/2023, 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05

03/05/2023, 13:13

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 00:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 11:51

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 07:13

EXTRATO DE ATA

•31/03/2023, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 17:34

OUTROS

•20/09/2021, 15:14

OUTROS

•20/09/2021, 15:14

OUTROS

•20/09/2021, 15:14