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5000708-47.2020.4.02.5116
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 14.970,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASIA DE JESUS PAULO
CPF 039.***.***-41
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
PATRICIA DE SOUZA CARVALHO
OAB/RJ 212082•Representa: ATIVO
FRANCISCO CARVALHO
OAB/RJ 188285•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RONALDO ESPINOLA CATALDI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/05/2024, 18:33Despacho
17/05/2024, 15:33Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024, 14:37Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
02/05/2024, 10:42Transitado em Julgado
02/05/2024, 10:41Despacho
30/04/2024, 16:38Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024, 12:19Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024, 15:50Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50007084720204025116/TRF2
19/04/2024, 12:02Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CASIA DE JESUS PAULO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU / SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 23 de outubro de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000708-47.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA
29/09/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RITA DE CASIA DE JESUS PAULO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARVALHO (OAB RJ188285) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da Turma Regional de Uniformização (TRU - SESSÃO PREVIDENCIÁRIA) do dia 27 de março de 2023, SEGUNDA-FEIRA, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, equivalendo-se à sessão presencial para todos os efeitos legais, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-turma-regional-de-uniformizacao-tru/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, nos termos dos arts. 1º e 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos (art. 2º, § 3º, da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016). A disponibilização de memoriais ao relator do processo e aos demais magistrados e magistradas que comporão o órgão colegiado para julgamento poderá ser realizada através de juntada de petição nos autos específica para tal, utilizando-se no cadastramento a opção MEMORIAIS. Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível (TRU) Nº 5000708-47.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA
03/03/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
21/06/2022, 14:56Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
31/05/2022, 01:44Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2022, 14:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
19/05/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•17/05/2024, 15:33
DESPACHO/DECISÃO
•30/04/2024, 16:38
ATO ORDINATÓRIO
•09/05/2022, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•17/02/2022, 13:35
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2021, 14:21
ACÓRDÃO
•22/09/2021, 19:36
EXTRATO DE ATA
•22/09/2021, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•14/07/2021, 17:13
SENTENÇA
•11/05/2021, 09:32
SENTENÇA
•24/02/2021, 19:40
DESPACHO/DECISÃO
•14/04/2020, 15:38