5003423-62.2020.4.02.5116

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.764.963,29

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

POSTO DOS CAVALEIROS LTDA.

CNPJ 19.***.***.0001-56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA

OAB/ES 021354•Representa: ATIVO

RAFAEL BRASIL ARAUJO SILVA

OAB/ES 014074•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5003423622020402511620260219125553

19/02/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/02/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

18/12/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

25/11/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/11/2025, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

24/11/2025, 11:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 137

24/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/11/2025, 14:56

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

19/11/2025, 12:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

06/11/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 00:00

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2025, 17:56

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 11:43

EXTRATO DE ATA

•24/02/2025, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2023, 17:28

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 17:44

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2022, 14:27

ACÓRDÃO

•10/11/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•07/11/2022, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 17:51