5083292-85.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

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Partes do Processo

MARTE ENGENHARIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-70

Autor

MARTE PROJETOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-55

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RJ 139462•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

21/11/2024, 11:26

Transitado em Julgado - Data: 20/11/2024

21/11/2024, 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

21/11/2024, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

20/11/2024, 10:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:56

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

09/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

03/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

08/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/09/2024, 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/09/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024, 12:15

Decisão interlocutória

27/09/2024, 10:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 10:16

ACÓRDÃO

•02/09/2024, 16:35

EXTRATO DE ATA

•28/08/2024, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 10:09

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2023, 11:50

ACÓRDÃO

•29/06/2023, 15:32

EXTRATO DE ATA

•28/06/2023, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:52

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 13:41

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31