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5021671-87.2021.4.02.5101
Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 423.291,75
Orgao julgador
GABINETE 28
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSPIRACAO FILMES S.A.
CNPJ 02.***.***.0001-04
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Advogados / Representantes
JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL
OAB/RJ 144128•Representa: ATIVO
FERNANDO OSORIO DE ALMEIDA JUNIOR
OAB/RJ 092949•Representa: ATIVO
CAROLINA NOGUEIRA MARGULIES
OAB/RJ 229009•Representa: ATIVO
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
19/03/2024, 14:16Recebidos os autos do STJ
19/03/2024, 12:12Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/10/2023, 16:12Recurso Especial Admitido
17/10/2023, 18:26Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/10/2023, 18:26Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023, 08:48Juntada de certidão
09/05/2023, 14:40Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/05/2023, 13:32Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/05/2023, 22:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/04/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023, 12:49Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2023, 12:49Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/04/2023, 13:42Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/03/2023, 18:42Documentos
ACÓRDÃO
•19/03/2024, 12:12
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•17/10/2023, 18:26
ATO ORDINATÓRIO
•03/04/2023, 12:49
ACÓRDÃO
•21/03/2023, 13:32
EXTRATO DE ATA
•20/03/2023, 16:28
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2022, 12:38
ACÓRDÃO
•08/11/2022, 19:13
EXTRATO DE ATA
•06/10/2022, 15:21
ATO ORDINATÓRIO
•14/01/2022, 17:49
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2021, 19:12