5008487-95.2020.4.02.5102

Apelação CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.544,89

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

CYBRA BRASIL NAVEGACAO LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-66

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO REZENDE MITNE

OAB/PR 052997•Representa: ATIVO

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/PR 041766•Representa: ATIVO

ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA

OAB/SP 318817•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/03/2024, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/12/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/12/2023, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/12/2023, 14:56

Juntada de Petição

18/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

15/12/2023, 15:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

15/12/2023, 15:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/09/2023, 11:23

Juntada de certidão

04/09/2023, 19:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2023, 10:37

OUTROS

•21/07/2023, 18:37

ACÓRDÃO

•21/06/2023, 13:34

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 15:24

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 04:58

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 13:32

EXTRATO DE ATA

•20/03/2023, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 19:05