5084301-48.2022.4.02.5101

Remessa Necessária CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 09

Partes do Processo

MARCELO SALGUEIRO RIOS

CPF 069.***.***-13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 201203•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

11/04/2023, 19:15

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023

11/04/2023, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/04/2023, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/04/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/04/2023, 13:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023, 16:58

Juntada de Petição

31/03/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

30/03/2023, 14:00

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 12:31

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2023, 14:00

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 12:31