5094448-36.2022.4.02.5101

Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.040,62

Orgao julgador

GABINETE 18

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 33.***.***.0001-37

Autor

ISABELA CRISTINA DE SOUZA SANTOS

CPF 108.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

14/04/2023, 11:05

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023

14/04/2023, 11:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

15/02/2023, 11:02

Sentença confirmada - por unanimidade

10/02/2023, 15:51

Lavrada Certidão

05/02/2023, 19:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00

23/01/2023, 02:00

Juntada de certidão

19/12/2022, 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/12/2022, 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 138

19/12/2022, 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

19/12/2022, 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

16/12/2022, 17:30

Distribuído por sorteio

15/12/2022, 17:53

Documentos

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 11:02

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 15:51