5001818-98.2023.4.02.0000

Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Partes do Processo

CALCADOS ROCA 11 LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB/RJ 135127•Representa: ATIVO

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB/RJ 211372•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 21:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/02/2025, 21:33

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 18:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 770522/2024 - AgInt

29/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0770522 - AgInt no REsp 2163690 - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 19:10

Não conhecido o recurso de CALCADOS ROCA 11 LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00770522/2024 - AgInt no REsp 2163690/RJ

25/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

07/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024, 18:07

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00770522/2024 - AgInt no REsp 2163690/RJ

06/11/2024, 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2024, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 29/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 770522/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 208.

30/10/2024, 15:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/11/2024, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/08/2024, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 15:00

Decisão

•15/05/2024, 15:51

Acórdão

•15/05/2024, 15:50

Acórdão

•15/05/2024, 15:50

Decisão

•15/05/2024, 15:50

Decisão

•15/05/2024, 15:50

Decisão

•15/05/2024, 15:50