5002345-62.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Auxílio-crecheIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2022

Valor da Causa

R$ 42.619,80

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LUIZ FABIANO DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 000.***.***-39

Reu

Advogados / Representantes

STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457•Representa: PASSIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/09/2023, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/09/2023, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

11/09/2023, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 12:18

Juntada de Petição

06/09/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2023, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/09/2023, 16:45

Expedição de ofício

04/09/2023, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2023, 20:32

Despacho

28/08/2023, 20:32

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/08/2023, 14:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:12

SENTENÇA

•21/06/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 13:22

SENTENÇA

•16/12/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 16:26

ANEXO

•26/07/2022, 15:45

ANEXO

•26/07/2022, 15:45

ANEXO

•26/07/2022, 15:45