5003323-39.2022.4.02.5116

Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 5.712,18

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CARLOS EDUARDO ARAUJO RESENDE

CPF 093.***.***-77

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA MINIATI CHAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIANA MARUJO VELLOSO

OAB/RJ 201457•Representa: PASSIVO

JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES

OAB/RJ 071545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/09/2023, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/09/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/09/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/09/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

11/09/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2023, 12:49

Expedição de ofício

06/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/09/2023, 13:01

Despacho

31/08/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2023, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 15:05

SENTENÇA

•25/07/2023, 15:27

SENTENÇA

•13/06/2023, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2023, 09:43

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 18:36

ANEXO

•10/02/2023, 11:49

ANEXO

•10/02/2023, 11:49

SENTENÇA

•16/12/2022, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:06

OUTROS

•07/10/2022, 11:10

OUTROS

•07/10/2022, 11:09