5119618-44.2021.4.02.5101

Apelação CívelFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 36.653,59

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCELO LOURENCO DA SILVA

CPF 054.***.***-88

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/RJ 112187•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

30/05/2023, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

30/05/2023, 17:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

30/05/2023, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

17/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2023, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023, 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/04/2023, 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/04/2023, 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/04/2023, 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 13:31

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/04/2023, 17:28

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 13:31