5010697-79.2021.4.02.5104

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VODEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBINSON VIEIRA

OAB/SP 098385•Representa: PASSIVO

NICOLAU ABRAHAO HADDAD NETO

OAB/RJ 243512•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

07/11/2024, 17:07

Recebidos os autos do STJ

07/11/2024, 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

30/10/2023, 12:33

Recurso Especial Admitido

27/10/2023, 16:18

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

27/10/2023, 16:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

19/06/2023, 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/06/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/05/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/05/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/05/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/05/2023, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/04/2023, 14:12

Documentos

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:34

ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:34

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/11/2024, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 15:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•27/10/2023, 16:18

DECISÃO STJ/STF

•19/06/2023, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 11:55

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2022, 16:22

PETIÇÃO

•17/11/2022, 18:10

ACÓRDÃO

•09/11/2022, 10:11

EXTRATO DE ATA

•04/11/2022, 22:46