0004049-03.2009.4.02.5101

Cumprimento de sentençaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/02/2009

Valor da Causa

R$ 617.041,11

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

BRASVIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ 33.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

ANA GABRIELA DAHER MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SIMONE VOLOCH MAJZELS

OAB/RJ 088925•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntado(a)

13/05/2026, 13:17

Decisão interlocutória

06/05/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396

04/05/2026, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396

04/05/2026, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2026, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2026, 10:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388

29/04/2026, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 387

18/04/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 387

10/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 387

09/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 387

08/04/2026, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 14:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2026, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2026, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 11:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 12:15