5010531-29.2021.4.02.5110

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

GABINETE 27

Partes do Processo

HUGO DA SILVA

CPF 153.***.***-50

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

OLDACIR JOSE PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001344-44.2005.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 12, 20

06/07/2023, 12:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

25/05/2023, 18:25

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

25/05/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

10/04/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/04/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

31/03/2023, 14:18

Sentença confirmada - por unanimidade

30/03/2023, 14:57

Juntada de certidão

03/03/2023, 14:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>

03/03/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023

02/03/2023, 17:57

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:57