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5090911-32.2022.4.02.5101
Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 457.563,40
Orgao julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
JOAO NEVES FARIA
CPF 047.***.***-00
DOMINGOS SANTINO DE LUNA
CPF 723.***.***-06
SMTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP
CNPJ 07.***.***.0001-35
Advogados / Representantes
JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/11/2023, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/11/2023, 23:59Juntada de Petição
08/11/2023, 20:22Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2023, 03:51Determinada a intimação
06/11/2023, 19:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 19:15Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023, 10:42Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023, 10:42Decisão interlocutória
02/10/2023, 15:39Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 23:21Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023, 03:00Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/09/2023, 01:02Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2023, 03:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/09/2023
13/07/2023, 02:00Intimação por Edital
12/07/2023, 13:54Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•06/11/2023, 19:15
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 15:39
DESPACHO/DECISÃO
•10/07/2023, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•10/05/2023, 10:23
DESPACHO/DECISÃO
•27/04/2023, 13:17
DESPACHO/DECISÃO
•23/03/2023, 13:50
DESPACHO/DECISÃO
•11/01/2023, 18:35
DESPACHO/DECISÃO
•29/11/2022, 20:32