5074780-50.2020.4.02.5101

Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 84.589,70

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Federal da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/09/2023, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

02/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/07/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2023, 16:40

Juntada de Petição

11/07/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/07/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:08

Recurso Extraordinário sobrestado

07/07/2023, 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/07/2023, 19:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

20/06/2023, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2023, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 13:35

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 16:47

ACÓRDÃO

•08/12/2022, 09:42

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 20:44