Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5013693-36.2021.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Partes do Processo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA
CNPJ 17.***.***.0001-35
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA OLIVEIRA DE FARIAS
OAB/RJ 112413Representa: ATIVO
JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA
OAB/RJ 071530Representa: ATIVO
LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado - Data: 16/11/2023

16/11/2023, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/10/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

21/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/09/2023, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

18/09/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/09/2023, 20:53

Juntado(a)

05/09/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/09/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

02/09/2023, 12:30

Juntada de Petição

01/09/2023, 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

01/09/2023, 15:40

Juntada de Petição

01/09/2023, 15:28
Documentos
ACÓRDÃO
18/09/2023, 13:57
EXTRATO DE ATA
05/09/2023, 20:53
ATO ORDINATÓRIO
27/07/2023, 14:07
ACÓRDÃO
17/07/2023, 12:23
EXTRATO DE ATA
12/07/2023, 23:24
ATO ORDINATÓRIO
16/02/2023, 11:09
ACÓRDÃO
08/02/2023, 11:53
EXTRATO DE ATA
02/02/2023, 22:36
ATO ORDINATÓRIO
26/04/2022, 19:32
DESPACHO/DECISÃO
18/03/2022, 16:10
ATO ORDINATÓRIO
21/10/2021, 15:12
DESPACHO/DECISÃO
01/10/2021, 12:07