5014726-27.2021.4.02.5120

Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LOJAS CITYCOL S A

CNPJ 33.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA GUERRA MEROLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURICIO PEREIRA FARO

OAB/RJ 112417•Representa: PASSIVO

DANIEL LITWINCZUK LAMARCA

OAB/RJ 204630•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/04/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128 - Ciência Tácita

29/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

24/03/2026, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

24/03/2026, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

23/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2026, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

19/03/2026, 17:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

19/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

10/11/2025, 19:54

Juntada de certidão

10/11/2025, 13:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

10/11/2025, 12:51

Juntada de Petição

10/11/2025, 10:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2026, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 16:33

OUTROS

•03/10/2025, 17:35

OUTROS

•03/10/2025, 17:35

ACÓRDÃO

•10/09/2025, 12:02

EXTRATO DE ATA

•04/09/2025, 03:47

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 21:26

OUTROS

•29/07/2025, 18:26

ACÓRDÃO

•18/07/2025, 17:13

EXTRATO DE ATA

•17/07/2025, 02:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2023, 15:01

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 15:14