5006830-98.2020.4.02.0000

Recurso EspecialGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência 3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS MENDES

CPF 361.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:47

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015211/2025 - AgInt no REsp 2107621/RJ

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

06/11/2025, 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1080656/2025

06/11/2025, 09:51

Protocolizada Petição 1080656/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 09:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2025 Petição Nº 1015211/2025 -

27/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/10/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1015211/2025. Publicação prevista para 27/10/2025)

23/10/2025, 14:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025

22/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015211/2025

21/10/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1015211/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2025

21/10/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO CARLOS MENDES e não-provido

18/10/2025, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/02/2025, 15:30

•28/09/2023, 10:06

•28/09/2023, 10:05