5084524-35.2021.4.02.5101

Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

GABINETE 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

GRUPOQ EDUCACAO S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MICHELE VIEGAS MACHADO

OAB/RJ 124888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

31/07/2025, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025

31/07/2025, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

31/07/2025, 01:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2025, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/06/2025, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/06/2025, 10:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

04/06/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 80

03/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2025, 16:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 16:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•03/06/2025, 15:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•03/06/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2023, 09:28

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 16:37

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 13:23

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 12:10

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 20:09