0149138-76.2017.4.02.5101

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2017

Valor da Causa

R$ 8.416.498,44

Orgao julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PINK FLIX TURISMO NAUTICO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 08.***.***.0001-80

Reu

FERNANDO HERMANNY

CPF 226.***.***-53

Reu

EIKE FUHRKEN BATISTA

CPF 664.***.***-30

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDRE DE AZEVEDO MAURY

OAB/RJ 162802•Representa: PASSIVO

JULIA DE MIRANDA DIAS

OAB/RJ 159675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007618-39.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 59, 60

19/02/2026, 17:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076183920254020000/TRF2

12/02/2026, 03:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007618-39.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 28, 29, 30

11/11/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50076183920254020000/TRF2

07/11/2025, 18:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

01/07/2025, 04:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

01/07/2025, 04:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50146852620234020000/TRF2

30/06/2025, 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2025, 16:20

Determinada a intimação

25/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195

25/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 194 Número: 50076183920254020000/TRF2

12/06/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

30/05/2025, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 17:03

ACÓRDÃO

•11/11/2025, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2025, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 15:53